Clubes da Premier League enfrentam pesadelo para demitir treinadores após grande mudança na lei

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Clubes da Premier League e da Football League poderão ter muito mais dificuldade para demitir treinadores e dispensar jogadores após uma mudança histórica na Lei de Direitos Trabalhistas (ERA), que entrará em vigor em janeiro do próximo ano.

Os trabalhadores terão maior proteção contra demissão sem justa causa após seis meses de trabalho, em vez dos atuais dois anos. O teto das indenizações, hoje fixado em £118.223, será removido, dando aos funcionários demitidos mais margem para apresentar reclamações.

A Associação de Jogadores Profissionais já discutiu os potenciais benefícios da ERA em reuniões com ligas e clubes. Os clubes de futebol podem estar entre os mais afetados pela mudança na lei, já que a rotatividade de pessoal é uma parte comum do jogo.

O Nottingham Forest, por exemplo, já está no seu quarto treinador da temporada. Ange Postecoglou e Sean Dyche foram ambos demitidos em poucos meses — ou em poucas semanas, no caso do australiano. Esse tipo de turbulência será muito mais difícil de gerir quando os direitos dos trabalhadores mudarem.

Joe McMorrow, sócio da área de direito do trabalho da Pinsent Masons, disse ao Guardian que a ERA terá grandes consequências para os clubes de futebol. Segundo ele: “Historicamente, quase todas as saídas contestadas de treinadores ou jogadores, exceto transferências, foram resolvidas por arbitragem ou acordos, e não por um tribunal do trabalho. É aqui que poderemos ver uma mudança fundamental.”

“Será muito mais difícil para os clubes evitar que direitos por demissão sem justa causa sejam levados a tribunal. O governo descreveu a ERA como uma mudança geracional nos direitos laborais, e isso pode ter grandes implicações para o futebol.”

Antonio Conte venceu uma ação por demissão injusta contra o Chelsea após ser dispensado em 2018, poucos meses depois de conquistar a FA Cup. O italiano recebeu £85 mil do tribunal trabalhista de Londres, além da compensação de £26,6 milhões paga pelo clube a Conte e à sua comissão técnica, conforme previsto em contrato.

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Além de os treinadores poderem processar por demissão sem justa causa se forem dispensados, o fim do limite também pode abrir espaço para ações de jogadores liberados ao término de seus contratos. Pelos termos da ERA, qualquer empregador deve apresentar um motivo justo e seguir um processo adequado para dispensar funcionários, mesmo no fim de um contrato por prazo determinado.

Assim, mesmo os jogadores que saem após o fim dos seus contratos ainda teriam determinados direitos trabalhistas. Os jogadores dispensados sem ter outro clube para onde ir recebem um mês de indenização, valor que os clubes poderão ser pressionados a aumentar diante do maior risco de ações em tribunais trabalhistas.

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